Processo 306256/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 15:07
Autuado em 27/04/2017 15:07
Apensado ao Processo 530842/18 em 07/08/2018 09:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1770/2018 da Segunda Câmara, de 09/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão   1770/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2018 Acórdão   1770/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Gestor atual JOSÉ AILTON DE SOUZA
Gestor das Contas JOSÉ AILTON DE SOUZA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2018 17:10 do Protocolo 532128/18
05/03/2018 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137261/18
08/02/2018 15:07 do Protocolo 76040/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1184/2018
09/07/2018 1860 Acórdão nº 1770/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 648/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 87/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2908/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 14:53 DP  
31/07/2018 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1184/2018 -
11/07/2018 09:25 S2C  
10/07/2018 15:45 SMPJTC  
10/07/2018 11:37 1PC Ciência de Decisão nº 195/2018 -
10/07/2018 09:37 SMPjTC  
04/07/2018 15:49 S2C Acórdão nº 1770/2018 -
26/04/2018 09:58 GCAML  
25/04/2018 16:17 SMPJTC  
25/04/2018 12:00 1PC Parecer nº 355/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Inaja. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 08:22 SMPjTC  
05/03/2018 17:12 CGM Instrução nº 16/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 10:46 DP  
09/02/2018 11:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 648/2018 -
16/01/2018 10:19 DP Informação nº 1357/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 87/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3379/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2908/2017 -

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